Fechar

Aviação Executiva



Compartilhar:

RSS

ANAC autoriza abertura do primeiro aeroporto executivo do país

ANAC autoriza abertura do primeiro aeroporto executivo do país

O primeiro aeroporto executivo do país construído pela iniciativa privada, recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil para exploração comercial e abertura ao tráfego aéreo público. Inscrita no cadastro da Agência como São Paulo Catarina Aeroporto Executivo, a nova infraestrutura está localizada em São Roque, em São Paulo, e poderá receber voos privados e de táxi-aéreo. A autorização está amparada pelo Decreto n° 7.871, de 21 de dezembro de 2012, que permite a delegação da exploração de aeródromos civis públicos. A autorização concedida pela ANAC tem validade de dez anos e pode ser renovada. Também fica sob responsabilidade do operador aeroportuário a observância da legislação e regulamentação técnica aplicáveis aos aeródromos civis públicos e às operações de tráfego aéreo. Essa delegação não dispensa nem substitui a exigência de obtenção pelo operador de alvarás, licenças e autorizações necessárias à sua operação e construção, além daquelas exigidas pelas autoridades aeronáuticas.




Publicidade