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Brasília encerra etapa de audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos

Brasília encerra etapa de audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos

Ocorreu no último dia 11 de março em Brasília, a sessão presencial final da audiência pública sobre a 6ª rodada de concessão de 22 aeroportos, divididos nos blocos Norte, Central e Sul. A sessão encerrou os quatro encontros presenciais da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MINFRA), com interessados em contribuir na finalização do edital de leilão e contrato de concessão dos terminais. A audiência presencial é um instrumento importante no processo regulatório da Agência, pois dá oportunidade para que empresas aéreas, operadores aeroportuários, sociedade, prefeituras e órgãos governamentais possam conhecer melhor os planos de investimentos e alterações que poderão ocorrer nos sítios aeroportuários. A audiência pública segue aberta para contribuições por escrito que deverão ser encaminhadas até as 18h de 30 de março por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.anac.gov.br. O bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,3 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. O bloco Norte integra os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho/RO e Boa Vista/RR. A contribuição inicial mínima é de R$ 43,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. Já o bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões e o valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.




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